Assembleia aprova mensagem do Executivo que institui a Política Estadual do Gerenciamento Costeiro

A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (4), mensagem do Poder Executivo que institui a Política Estadual do Gerenciamento Costeiro (PEGC). O objetivo da legislação é orienta ... r e disciplinar o uso dos recursos naturais da zona costeira visando garantir a preservação do meio ambiente e a valorização das comunidades tradicionais, preservando o patrimônio natural, histórico e cultural, garantindo o desenvolvimento econômico na costa cearense.

O presidente da ALECE, deputado Romeu Aldigueri, defendeu a Política Estadual de Gerenciamento Costeiro, fala de suas vantagens, da segurança jurídica, e também detalha onde nova legislação será aplicada. Confira na reportagem de Roberto Nascimento.