40 anos da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alece: Lutas e Conquistas

O programa faz um resgate da história do colegiado que, neste ano de 2025, celebra quatro décadas de fundação e atuação, sobretudo, em torno da defesa dos direitos de grupos tradicionalmente mar ... ginalizados. Com depoimentos de seu atual presidente, deputado Renato Roseno, de ex-presidentes e servidores, e do presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri, o documentário rememora a evolução da CDHC em aspectos políticos e estruturais, destaca o papel da equipe na condução dos trabalhos e relembra grandes episódios de violações de direitos humanos acolhidos pelo comissão desde a sua criação, a exemplo dos casos Damião Ximenes, Maria da Penha e a Chacina do Curió.

A rebelião no antigo Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em 1994, também ganha destaque no programa por ter acontecido durante visita do ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alece, Mário Mamede, à unidade de detenção, atendendo a pedido do então arcebispo de Fortaleza, Dom Aloísio Lorscheider, para investigar denúncias de maus-tratos e de condições sanitárias degradantes. Mantidos como reféns, os ex-deputados Mário Mamede e João Alfredo recordam os momentos de tensão nas mais de 16 horas em que estiveram juntos ao detentos.

Ainda no documentário, são celebradas vitórias e conquistas da comissão, como a criação do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA) e do Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV) da Alece.

A condenação do Estado brasileiro por omissão nos casos Damião Ximenes e Maria da Penha também são apontados, por integrantes da CDHC, como importantes avanços no campo dos direitos humanos, estimulando a criação de leis e mecanismos em favor da luta antimanicomial e do combate à violência contra a mulher.

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