Questão de Ordem debate sobre o presidencialismo de coalizão e ativismo judicial

O programa Questão de Ordem, da Alece TV (canal 31.1), desta quinta-feira (06/03) entrevista o assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Luis Lima Verde Sobrinho. O objetivo ... da conversa é abordar o livro “Presidencialismo de Coalizão como Fator Decisivo para a Formação do (Re)Ativismo Judicial no Brasil”, de autoria do próprio convidado, que será lançado no dia 27 de março, na Universidade de Fortaleza (Unifor).
A obra, que é resultado da tese de doutorado em Direito Constitucional do entrevistado, investiga a hipótese de que, no Brasil, a hipertrofia do Poder Judiciário seria um efeito da própria dinâmica do presidencialismo de coalizão.
Haveria evidências suficientes acerca da complexidade de formar e manter alianças congressuais majoritárias e estáveis e os efeitos colaterais que disso decorrem. Entre eles, o decisionismo judicial, que tem sido um traço cada vez mais marcante na engenharia constitucional brasileira. Assim o estudo busca desconstruir certo dogma segundo o qual o Poder Judiciário ganhou força a partir do voluntarismo de seus juízes. O contraponto oferecido por Luis Lima Verde parte da inversão dessa lógica: o Judiciário não se fortaleceu, antes foi fortalecido.

ENTREVISTADO
Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e assessor da Presidência do TJCE, Luis Lima Verde Sobrinho é, também, mestre em Direito Constitucional (Unifor); especialista em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera (Uniderp); graduado em Direito pela Unifor; além de formador credenciado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).