Questão de Ordem destaca Dia Mundial do Meio Ambiente

O programa Questão de Ordem, da Alece TV (canal 31.1), desta quinta-feira (05/06), recebe dois convidados: a doutoranda em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza e procuradora da Super ... intendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Luciana Barreira; e o professor/doutor do Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da Universidade Federal do Ceará (UFC) e cientista-chefe da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), Luis Ernesto Bezerra.

Luciana Barreira dá detalhes sobre a mesa redonda que ela participou hoje no NEI - Núcleo de Estratégias Internacionais da UNIFOR, com o título “Em Defesa dos Direitos da Natureza”. Integraram a mesa, o professor e ecologista francês Julien Prieur, a professora Gina Pompeu, coordenadora do NEI , o desembargador Luciano Maia e o padre Ronaldo Vieira Nogueira.

A atividade propôs um olhar interdisciplinar sobre a relação entre humanidade e meio ambiente, reforçando o papel do conhecimento acadêmico na proteção dos ecossistemas.

Enquanto Luis Ernesto Bezerra explica sobre o programa Cientista-Chefe da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), os projetos leis aprovados na Alece inerentes ao meio ambiente e como o Ceará está preparado para lidar com desastes ambientais.

Esta edição do programa tem como tema a campanha “Dia Mundial do Meio Ambiente 2025: pelo fim da poluição plástica e pela defesa da vida”. Neste ano, o chamado é justamente contra este mal, que já atinge níveis alarmantes. São cerca de 11 milhões de toneladas de plástico despejadas anualmente nos ecossistemas aquáticos do mundo. O custo social e ambiental desta poluição pode chegar ao valor de 600 bilhões de dólares por ano.
Em 2025, a data pede ação coletiva para combater a poluição plástica, que permeia em todos os cantos do planeta, inclusive nos nossos corpos na forma de microplásticos. O objetivo da campanha é incentivar pessoas, organizações, indústrias e governos a adotar práticas sustentáveis como medidas de redução, reutilização e reciclagem.
Nesta semana, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou o projeto de lei 64/23, do Poder Executivo, sancionado hoje pelo governador Elmano de Freitas, que dispõe sobre a Política Estadual do Gerenciamento Costeiro (PEGC) e aprova o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Ceará (ZEEC). A matéria traz segurança jurídica e contribui para a preservação do meio ambiente, além de buscar um desenvolvimento econômico sustentável.
Outro destaque é o projeto de lei 409/25, do presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB), que institui o bioma Caatinga como Patrimônio Natural e Cultural do Estado do Ceará.

ENTREVISTADOS

Luciana Barreira é doutoranda do programa de pós-graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (Unifor). Possui Mestrado em Direito Constitucional pela referida instituição; especialização em Justiça Constitucional e Proteção Jurisdicional de Direitos na Universidade de Pisa, na Itália; especialização em Direito Público Material pela Universidade Gama Filho (UGF); e graduação em Direito pela UFC.

Luis Ernesto tem doutorado em Oceanografia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e pós-doutorado pela UFPE. Possui mestrado em Ciências Marinhas pela UFC. É bacharel em Ciências Biológicas pela UFC; licenciatura plena em Ciências Biológicas pela UFC. Atualmente, é professor Adjunto II do Labomar da UFC; vice-coordenador do PPG Ciências Marinhas Tropicais; e professor permanente do programa de pós-graduação em Sistemática, Uso e Conservação da Biodiversidade do Departamento de Biologia da UFC.