10 Anos da LBI: Avanços, Desafios e o Futuro da Inclusão no Brasil

Em 2025, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que completa 10 anos, continua a impulsionar avanços na inclusão e acessibilidade, com foco e ... m áreas como educação, trabalho, acessibilidade digital, e combate à discriminação. No programa de hoje vamos falar sobre as principais mudanças e avanços durante essa década. Além dos desafios vividos hoje e o que ainda precisa melhorar. A Lei nº 13.146/2015 foi instituída em 2015 e entrou em vigor em janeiro de 2016. É uma das legislações mais abrangentes do país no que se refere aos direitos das pessoas com deficiência, e foi criada com base na Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada pelo Brasil com status de emenda constitucional.  A lei estabelece direitos e deveres para garantir a inclusão plena e a igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência no Brasil. A LBI busca assegurar o exercício de direitos e liberdades fundamentais, visando à inclusão social e cidadania dessas pessoas.

Para conversar sobre o tema, esclarecer sobre os direitos e desafios da pessoa com deficiência temos a presença do advogado Emerson Damasceno. Além de ser PCD há quase 10 anos. Ele é presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB - CE e Membro da Comissão Nacional de Defesa da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB. Também conosco o professor de Educação Física, Vicente Cristino para aprofundar sobre a importância da acessibilidade em atividades esportivas no processo de inclusão e autonomia das pessoas com deficiência. O professor é mestre em Educação Especial e ministra disciplinas de Atividades Físicas Adaptadas. Também possui especialização em Psicomotricidade, Orientação e Mobilidade e em Deficiência Intelectual.