Questão de Ordem debate limites normativos no planejamento tributário nesta quinta

O programa Questão de Ordem, da Alece TV (canal 31.1), recebe, nesta quinta-feira (21/08), a advogada Janayna Lima, especialista em Direito Tributário, para discutir os limites normativos no planeja ... mento tributário a partir do tema do quarto livro dela, intitulado "Os Limites Normativos no Planejamento Tributário: Elisão, Evasão e Dissimulação” E lançado pela editora Noeses.

Durante o programa, a autora explica a importância de compreender a distinção entre elisão, evasão e dissimulação no âmbito tributário, ressaltando que um planejamento adequado pode evitar multas, tipificação de crimes e, aliado a práticas de compliance, gerar maior valor agregado, especialmente para pessoas jurídicas.

A obra de Janayna Lima apresenta o planejamento tributário de forma didática, destacando os benefícios dele tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. Dividido em três capítulos, o livro é considerado uma introdução acessível ao tema, sem perder a profundidade teórica.

ENTREVISTADA

Janayna Lima é advogada especializada em Direito Tributário, mestre em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e especialista em diversas áreas, incluindo Processo Penal, Previdenciário e Tributário. Possui Latin Legum Magister (LLM) em Direito Empresarial pela FGV-RJ e coordena cursos de pós-graduação e LLM na área Tributária e Penal Tributária.

Fundadora e ex-presidente da Comissão de Acompanhamento aos Concursos Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE), integra ainda instituições como o Instituto dos Advogados do Ceará (IAC) e a Academia Cearense de Letras Jurídicas (ACLJUR), além de participar de grupos de pesquisa nacionais e internacionais.