Consultoria Legislativa da Alece destaca planejamento estratégico para 2026 no Questão de Ordem

O programa Questão de Ordem, da Alece TV (canal 31.1), traz, nesta sexta-feira (27/02), informações sobre o plano de trabalho da Consultoria Legislativa (ConLegis) da Assembleia Legislativa do Esta ... do do Ceará (Alece) para este ano de 2026. Para conversar sobre o assunto, a edição recebe a consultora-chefe do Órgão, Erliene Vale, e a supervisora do Núcleo de Legística, Tatiane Teixeira.

As convidadas detalham que as prioridades para o período são o fortalecimento do apoio técnico ao Parlamento e a qualificação do processo legislativo. O plano elaborado para o ano aborda a modernização de processos, o uso estratégico de informações e a produção de conhecimento técnico atualizado, acessível e confiável, sobretudo alinhado aos desafios do futuro.

Entre as ações previstas para 2026, está o Planejamento Legislativo do Ordenamento Jurídico do Estado do Ceará, que busca simplificar e organizar a legislação estadual por meio da revogação de normas em desuso, da compilação de leis por campos temáticos e da proposição de ajustes em textos legais. O Plano também contempla a criação de um Painel de Indicadores, para divulgação de dados socioeconômicos do Ceará em publicações periódicas e em painel eletrônico atualizado no site da Alece.

Estão previstas ainda as “Pílulas Regimentais”, com explicações objetivas sobre termos e procedimentos regulamentares e uma revista temática com artigos produzidos pelos consultores legislativos sobre temas de interesse coletivo. A consultora-chefe da ConLegis, Erliene Vale, destaca que, com essa iniciativa, “a Consultoria Legislativa reafirma seu compromisso com a excelência técnica, a inovação contínua e a geração de valor público, projetando 2026 como um novo ciclo de evolução institucional”.

AS CONVIDADAS

Erliene Vale é doutora e mestre em Ciências da Educação pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Possui especialização em Direito Constitucional e em Poder Legislativo pela Universidade Vale do Acaraú (UVA), e em Gestão Pública e em Políticas Públicas para Cidades Inteligentes pela Universidade de São Paulo (USP). Como servidora da carreira legislativa da Alece, presta suporte técnico especializado às atividades-fim do Poder Legislativo desde 1989, com enfoque em assessoramento legislativo institucional

Já Tatiane Teixeira é graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e especialista em Gestão Pública com foco em Gestão Ambiental pela Faculdade de Tecnologia Darcy Ribeiro; tem formação em Legística pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; e MBA em Política e Assessoramento Parlamentar pela Unipace.