Assédio às mulheres no transporte público é tema do Questão de Ordem desta quarta

O programa Questão de Ordem, da Alece TV (canal 31.1), desta quarta-feira (01/04), recebe a doutora em Direito e professora da Universidade Federal do Ceará (UFC) Lígia Melo. Ela fala sobre o assé ... dio às mulheres no transporte público e como o Estado pode atuar para sanar esses casos.

O transporte coletivo, especialmente nos horários de pico, possui alta densidade de passageiros, o que aumenta significativamente a vulnerabilidade das mulheres a práticas abusivas. Estudos indicam que a incidência de casos de assédio nesses espaços é um problema estrutural.

Na Alece, um projeto de lei (PL 190/2026), de autoria do deputado De Assiz Diniz (PT), tramita na Casa para obrigar a reserva de, no mínimo, um vagão exclusivo para mulheres nos trens, metrôs e Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) que operam no sistema de transporte público cearense. A implementação dessa política pública reflete modelos de sucesso já adotados em outras metrópoles globais e brasileiras.

Diante dessa realidade, a professor Lígia Melo estuda o tema da responsabilidade das Estatais prestadoras de serviço de transporte público em relação aos casos de assédio sexual, no pós-doutorado da Universidade Pantheón-Sorbonne Paris I. A professora faz uma análise de compromisso das empresas com a causa, incluindo a proteção da mulher e o diálogo com a população que circula, visando na redução do nível de assédio, não só pela repressão, mas pela prevenção.

ENTREVISTADA

Lígia Melo é doutora em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR; mestra em Direito do Estado pela PUC-SP e pós-doutoranda pela Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne, França. Além disso, a acadêmica é professora da UFC na graduação e pós-graduação, pesquisadora de Direito à Cidade e Direito Administrativo.