Novo prazo para adesão ao Selo Alece Conselho Tutelar 2026 é tema no Questão de Ordem

O programa Questão de Ordem, da Alece TV (canal 31.1), desta terça-feira (05/05), destaca a prorrogação do prazo de adesão ao “Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos 2026”, iniciati ... va da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). Para aprofundar o tema, a edição entrevista a coordenadora do Comitê de Responsabilidade Social (CRS) da Alece, Erivânia Bernadino Cruz.

Durante a conversa, a gestora ressalta que a iniciativa tem como objetivo fortalecer e valorizar a atuação dos conselhos tutelares na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Estado. A prorrogação do prazo, até a próxima sexta-feira (08/05), busca ampliar a participação dos municípios cearenses.

O programa também destaca que o selo incentiva a articulação entre conselheiros tutelares e a rede de proteção, especialmente as escolas, além de estimular ações preventivas e educativas. Alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a edição 2026 tem como eixo a igualdade de gênero (ODS 5), com a formação “ODS 5 e a Garantia de Direitos: por um Ceará que protege meninas e meninos”.

Podem participar conselhos tutelares de todos os municípios do Ceará que atendam aos critérios estabelecidos em edital. A iniciativa também busca ampliar a compreensão sobre o papel desses órgãos, destacando sua atuação para além do caráter punitivo, com foco na promoção de direitos.

ENTREVISTADA

Erivânia Bernadino Cruz é coordenadora do Comitê de Responsabilidade Social (CRS) da Alece. Advogada, especialista em Direito Público, é presidente da Comissão Especial de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB/CE, diretora da Pótere Social e da Socialis Editora, além de vice-presidente da Câmara Cearense do Livro (CCL).