Questão de Ordem recebe Clara Petrola para falar sobre o livro Advocacia Criminal Eleitoral

O programa Questão de Ordem, da Alece TV (canal 31.1), recebe, nesta terça-feira (04/08), a advogada e vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Ceará, Clara Petrola, para falar sobr ... e o livro "Advocacia Criminal Eleitoral — Crimes, Processo e Estratégias", escrito por ela em parceria com a advogada Ana Paula Trento e o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joelson Dias.

A obra foi lançada no Simpósio de Direito Eleitoral realizado pela OAB Ceará em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), na sede da Ordem, em Fortaleza. Segundo a autora, a primeira edição está praticamente esgotada e a segunda já está sendo preparada. Com linguagem acessível, o livro trata dos crimes ligados ao processo eleitoral — antes, durante e depois do pleito —, da jurisprudência e dos princípios aplicáveis, além de temas como prova digital e cadeia de custódia na investigação eleitoral.

Na conversa, que marca a volta dos programas inéditos após o recesso, Clara Petrola comenta o calendário eleitoral de 2026, do fim das convenções partidárias ao registro de candidaturas e ao início da propaganda eleitoral, e as regras para o uso de inteligência artificial nas campanhas, como a rotulagem de conteúdo alterado e a proibição de induzir o eleitor a erro. A advogada alerta para a desinformação e o discurso de ódio, lembra que compartilhar notícia falsa também gera responsabilidade e explica que um simples print não basta como prova: é preciso preservar a cadeia de custódia, por meio de ata notarial ou de ferramentas de registro. Ela também diferencia a crítica política da calúnia eleitoral e destaca que, nesta eleição, o impulsionamento de conteúdo será vedado nas 48 horas anteriores e nas 24 horas posteriores ao pleito.

ENTREVISTADA

Clara Rachel Feitosa Petrola é advogada, vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Ceará e mestre em Direito Constitucional e Teoria Política. Natural de Arneiroz, no Sertão dos Inhamuns, atua na advocacia eleitoral, inclusive na área criminal eleitoral. Participou, em 2024, de missão de observação das eleições do Parlamento Europeu, em Bruxelas.