Questão de Ordem desta quarta-feira debate o universo das criptomoedas

O programa Questão de Ordem, da Alece TV (canal 31.1), aborda, nesta quarta-feira (18/06), o universo das bitcoins, blockchains e criptomoedas. Participa da atração o procurador federal e professor ... André Studart, que lançará em breve o livro “Criptoeconomia e Blockchain: Fundamentos, Aplicações e Direito”, um guia prático, pensado especialmente para quem deseja compreender o tema sem se perder em jargões técnicos.
O objetivo do livro é ajudar a dar os primeiros passos com segurança e autonomia, entendendo conceitos como blockchain, transações com criptomoedas, contratos inteligentes e os principais impactos dessa tecnologia no direito brasileiro, tudo explicado de forma acessível, clara e objetiva.
Nesta segunda edição, o conteúdo foi ampliado com temas ainda mais atuais e relevantes, como finanças descentralizadas (DeFi), staking e re-staking, airdrops, tokenização de ativos reais (RWA), tributação de criptoativos no Brasil e a arquitetura do Drex, o real digital.
Também traz uma imersão mais técnica no ecossistema Ethereum, explorando suas soluções de escalabilidade e os desafios jurídicos que acompanham sua evolução acelerada.

ENTREVISTADO

André Studart é doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); pós-doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e pelo Mediterranea International Centre for Human Rights Research (MICHR), e graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

Procurador federal desde 2003, desde 2019 está em exercício na Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios da Procuradoria Federal Especializada em Brasília. Professor no Programa de Pós-Graduação stricto sensu do Centro Universitário Christus (UniChristus) e no curso de graduação em Direito do Centro Universitário Farias Brito (FBUni), ele é autor de livros e artigos e tem experiência na área de Direito, com ênfase em direito ao desenvolvimento e em direito da seguridade social.