O programa Questão de Ordem, da Alece TV (canal 31.1), desta terça-feira (12/08) recebe o deputado estadual Renato Roseno (Psol) para um balanço das ações do primeiro semestre de 2025 do mandato ...parlamentar.
Na entrevista, Renato Roseno destaca a aprovação de quatro leis e uma emenda constitucional na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). Com isso, a atual legislatura soma 24 diplomas legais aprovados a partir de propostas dele, sendo 23 leis e uma emenda à Constituição. Com isso, desde 2015, o parlamentar contabiliza 66 leis já sancionadas.
No mesmo período, o deputado do Psol apresentou 25 proposições, incluindo oito projetos de indicação, 16 projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional. Somadas às apresentadas em 2023 e 2024, o total chega a 123 proposições protocoladas no atual mandato, o terceiro consecutivo do parlamentar.
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), Renato Roseno apresentou o relatório de atividades do semestre, que inclui sete audiências públicas, três seminários, duas reuniões técnicas e 150 casos de violação de direitos humanos atendidos.
No relatório apresentado, o parlamentar destacou que o trabalho da comissão é desenvolvido em parceria com o Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA) — responsável por receber denúncias e acompanhar casos judiciais e extrajudiciais — e com o Comitê de Prevenção à Violência (CPCV), que atua na produção de conhecimento, formação e mobilização social para prevenção da violência.
Por sua vez, o Escritório Frei Tito atendeu 46.020 famílias no Ceará, enquanto o CPCV lançou duas pesquisas: o “Diagnóstico Cuidando em Rede” e o “Guia Cuidando em Rede”.
SIMPÓSIO INTERNACIONAL
Ao longo do semestre, o deputado também participou da 20ª edição do Simpósio de Criminologia de Estocolmo, na Suécia, realizado de 9 a 11 de junho e promovido pelo Conselho Nacional Sueco para Prevenção do Crime (Brå). No evento, que reúne pesquisadores, formuladores de políticas públicas e profissionais para debater avanços na política criminal, Roseno representou a Alece como presidente do Comitê de Prevenção e Combate à Violência – Cada Vida Importa (CPCV) e apresentou os trabalhos “A experiência do Cuidado em Rede no fortalecimento do apoio às vítimas diretas e indiretas da violência armada” e “O efeito das características sociodemográficas das vítimas de homicídio sobre o processo de investigação”.
ENTREVISTADO
Renato Roseno (PSOL) é advogado e militante socialista, com mais de 20 anos de atuação na defesa de direitos humanos, especialmente voltada a crianças, adolescentes e jovens. Foi coordenador do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente e da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced). Já atuou como conselheiro titular do Conselho Nacional dos Direitos da Criança (Conanda) e do Fundo Brasil de Direitos Humanos.
Recebeu, em 2013, o Prêmio Neide Castanha na categoria Cidadania. Servidor público federal, ingressou na Alece como parlamentar em 2015 e está no terceiro mandato consecutivo. Em 2022, foi reeleito com 83.062 votos, sendo o 10º mais votado do Estado.
Na Alece, preside a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, o Comitê de Prevenção e Combate à Violência, além do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA).
Sobre o Programa
O programa Questão de Ordem tem apresentação do jornalista Renato Abreu e produção de Helenir Medeiros. Vai ao ar de terça a sexta-feira, às 19h30, na Alece TV (canal 31.1). A reprise acontece ...às 7h do dia seguinte.
Ficha Técnica
Produção de Helenir Medeiros e apresentação de Renato Abreu
