Questão de Ordem aborda os desafios da nova diretoria da ABO Ceará

O programa Questão de Ordem, da Alece TV (canal 31.1), destaca os desafios da nova diretoria da Associação Brasileira de Ouvidores — Seccional Ceará, que foi eleita para o biênio 2026/2027. Par ... a tratar sobre o tema, a edição desta quarta-feira (25/02), que vai ao ar às 19h30, entrevista o novo presidente do órgão, Jean Lopes, e a vice-presidente eleita, Márcia Monteiro.

Eles falam sobre o trabalho e projetos da nova gestão da ABO, empossada na última quinta-feira (19/02). A coordenadora da Ouvidoria Parlamentar da Alece, Isabel Chaves, integra a gestão como diretora jurídica da associação.

No Brasil, a primeira Ouvidoria Pública foi criada em 1986, no recém-democratizado Brasil, pelo decreto-lei n.º 215/86, na cidade de Curitiba, capital do Paraná, criando assim um canal de comunicação entre a estrutura de poder e a população. O seu estabelecimento era uma resposta a uma latente demanda social, resultado de duas décadas de silêncio imposto por um regime político.

Na Alece, a Ouvidoria Parlamentar foi instituída por meio da Resolução n.º 751/2022 (Regimento Interno) e é responsável pela fiscalização, regularidade e eficiência dos procedimentos legislativos e administrativos, sendo ainda o principal canal de interlocução entre o cidadão e o Poder Legislativo.

Suas atribuições estão voltadas para o auxílio da população no controle, na avaliação e no acompanhamento das atividades da administração pública, atendendo às solicitações de acesso à informação, previstas na Lei n.º 12.527/2011, bem como receber sugestões, críticas, elogios, denúncias e reclamações.

Além de integrar a Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv) e a Rede Estadual de Ouvidorias (Rede Ouvir), a ouvidoria da Casa faz parte da diretoria da ABO — Secção Ceará. Parte da equipe da Alece é certificada pela Associação Brasileira de Ouvidores.

ENTREVISTADOS

Presidente da ABO — Secção Ceará, Jean Lopes é especialista em Ouvidoria Pública pelo Instituto Verbo Jurídico, em parceria com a Ouvidoria Geral da União e Organização dos Estados Ibero-americanos. Possui MBA em Gestão Estratégica de Ouvidorias Públicas e Privadas, além de 27 anos de atuação no serviço público nas áreas de cidadania, inclusão digital e participação social.

Márcia Monteiro, por sua vez, é servidora pública estadual com vasta experiência em gestão governamental, especialmente em programas de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho. Possui formação em Geografia pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e habilidades em coordenação de programas.