Questão de Ordem celebra 30 anos da Ouvidoria da Polícia Militar do Ceará

O programa Questão de Ordem, da Alece TV (canal 31.1), recebe, nesta quinta-feira (07/05), o ouvidor adjunto da Polícia Militar do Ceará (PMCE), capitão José Ionaldo Fernandes dos Santos Júnior, ... e o 2º sargento Germano Fábio Miranda Crisóstomo para falar sobre os 30 anos da Ouvidoria da corporação.

Durante a entrevista, os convidados abordam a trajetória da Ouvidoria da PMCE, criada em maio de 1996. Inicialmente funcionando no anexo do Fórum Clóvis Beviláqua, a iniciativa buscava aproximar a corporação do Poder Judiciário e ampliar o atendimento às demandas da população.

A formalização institucional da Ouvidoria ocorreu em março de 2002, com a definição de competências e oficialização da atuação do órgão na estrutura da Polícia Militar do Ceará. Posteriormente, a integração definitiva aconteceu com a Lei Estadual nº 15.217/2012, consolidando a Ouvidoria como órgão de assessoramento superior voltado ao apoio direto ao Comando-Geral e à gestão interna da instituição.

Os entrevistados também comentam as transformações estruturais pelas quais passou a unidade, nos últimos anos. Em 2021, o órgão passou a se chamar Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria. Já em 2025, uma nova alteração na Lei de Organização Básica da PMCE restabeleceu a autonomia da Ouvidoria, separando suas funções da Assessoria de Controle Interno e reforçando a especialização dos serviços prestados.

Outro destaque da entrevista é o reconhecimento recebido pela corporação no último dia 30 de abril, quando a PMCE foi homenageada pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado com o Selo Ouro, maior distinção concedida na área de ouvidoria. A premiação reconhece as boas práticas desenvolvidas pela instituição, especialmente nas áreas de transparência, acolhimento ao cidadão, respeito aos direitos humanos e fortalecimento dos canais de diálogo com a sociedade.

ENTREVISTADOS

José Ionaldo Fernandes dos Santos Júnior é capitão da Polícia Militar do Ceará e atua como ouvidor adjunto da corporação. Bacharel em Ciências Contábeis e em Direito, possui pós-graduação em Direitos Humanos, Segurança Pública e Cidadania, além de certificação em Ouvidoria pela Escola Nacional de Administração Pública. Ingressou na PMCE em 2016 e já exerceu funções operacionais e de comando na corporação.

Já Germano Fábio Miranda Crisóstomo é 2º sargento da Polícia Militar do Ceará e auxiliar técnico da Ouvidoria da PMCE desde 2007. Bacharel em Direito, tem especializações nas áreas de Direito Constitucional, Segurança Pública e Ouvidoria. Também atua como docente na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará e é autor do livro “História da Ouvidoria da Polícia Militar do Ceará de 1996 a 2023–Um desafio em construção”.